A Divisão de Proteção Animal da Polícia Civil indiciou um motorista que atropelou um cão em Santo Amaro da Imperatriz, na grande Florianópolis, e não prestou socorro. Ele foi foi denunciado por maus-tratos contra o animal, que acabou morrendo.
De acordo com comunicado da polícia, após o atropelamento ele viu que o cão ainda apresentava sinais vitais, mas se evadiu do local. O animal foi socorrido posteriormente por populares, mas o animal não resistiu e veio a óbito.
Após as investigações, com obtenção de imagens e oitivas de testemunhas, o motorista foi identificado e indiciado pelo crime de maus-tratos. O fato de ter negado socorro foi é o motivo pela qual ele foi denunciado:
É importante esclarecer que, em que pese inexista o delito de omissão de socorro de animais, quem atropela animal e foge, quando há a possibilidade de agir, dá causa a um resultado, qual seja, dor física e, até mesmo, morte do animal devido ao não atendimento em tempo hábil. Dessa forma, por ter sido a pessoa que atropelou a causadora do resultado, surge para ela a obrigação de prestar socorro, sob pena de responder pelo resultado maus-tratos, conforme artigo 13, §2º, alínea “c”, do Código Penal.
O inquérito policial foi remetido ao Poder Judiciário.
