O governo federal lançou na tarde desta segunda-feira (11) um programa para incentivar a qualificação profissional e a geração de emprego e renda. A expectativa do governo que o programa denominado Verde e Amarelo consiga gerar ao longo cerca de 4,5 milhões de empregos em três anos,.
O programa promoverá a desoneração sobre a folha de pagamentos, a permissão para o trabalho aos domingos e feriados; a ampliação do microcrédito; e ações de reabilitação de trabalhadores afastados do serviço por causa de acidentes e doenças. A redução ao empregador superior a 30%.
O público-alvo da iniciativa são jovens que buscam a inserção no mercado de trabalho ou o primeiro emprego, trabalhadores desempregados que estejam cadastrados no banco de dados do Sistema Nacional de Emprego e pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
A medida é restrita a contratos de até 24 meses, sendo permitida a contratação até dezembro de 2022. A remuneração não poderá ser superior a um salário mínimo e meio, R$ 1.497. Uma das metas do programa é que, dos cerca de 4,5 milhões de empregos que o governo espera gerar, 50% desses trabalhadores ingressem no mercado de trabalho até um ano após a realização dos cursos.
A qualificação desses profissionais se dará por meio de um sistema de vouchers para a participação em processos de formação. “Os vouchers são vagas de qualificação oferecidas sem custo para os trabalhadores e que serão utilizadas para que as empresas treinem seus empregados e novos contratados em áreas e competências que realmente são necessárias para as companhias.
As entidades encarregadas dos processos de formação serão pagas por performance. Pela proposta, só receberão recursos públicos os parceiros privados que comprovarem a empregabilidade dos ex-alunos.
