Governo Federal oficializa descontingenciamento do Orçamento de 2019

Quase uma semana depois de abrir o espaço fiscal, o Governo Federal oficializou o descontingenciamento (desbloqueio) de R$ 13,976 bilhões do Orçamento de 2019 que ainda estavam bloqueados por conta do crescimento menor que o esperado.

Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, a liberação total dos recursos que ainda estavam contingenciados foi possível porque o governo obteve receitas extraordinárias com a venda de ativos de estatais, que rendeu Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido sobre o ganho de capital das empresas, e pelos leilões do excedente da cessão onerosa e da partilha do pré-sal.

Realizado no início do mês, o leilão da cessão onerosa arrecadou R$ 69,96 bilhões, dos quais o Tesouro pagará R$ 34,6 bilhões à Petrobras e R$ 11,67 bilhões a estados e municípios, ficando com R$ 23,69 bilhões.

O ministro acrescentou que os contingenciamentos realizados no início do ano foram realizados porque o orçamento previa crescimento de 2,5%, enquanto o ano deve ser encerrado com crescimento de 0,92%, segundo o Banco Central. Com o crescimento menor, o governo arrecadou menos, levando ao contingenciamento.

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