O presidente Jair Bolsonaro assinou na sexta-feira (6) uma medida provisória (MP) que cria a carteira de identificação estudantil, em formato digital. O ID Estudantil poderá ser obtido na internet ou em agências da Caixa Econômica Federal.
A MP permite que o Ministério da Educação (MEC) possa emitir a identificação, que será gratuita para o estudante. As entidades que tinham a prerrogativa exclusiva de emissão da Carteira de Identificação Estudantil, como a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), poderão continuar emitindo o documento.
Segundo o governo, a ID Estudantil poderá ser utilizada por todos os estudantes da educação básica, profissional e tecnológica e superior. Na cerimônia de assinatura da MP no Palácio do Planalto, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, destacou a redução da burocracia e a universalização, já que não haverá mais custo.
“Vamos acabar com esse papel. Quem ainda não está conectado à internet, que são os mais pobres, que hoje não têm carteirinha porque a carteirinha é cara, vai tirar na Caixa [Econômica Federal] a custo zero para a pessoa”, afirmou.
A emissão da nova carteira começará em 90 dias a partir da publicação da MP no Diário Oficial da União, ou seja, em dezembro, para os estudantes do ensino superior. Para os demais, o documento deverá estar disponível em até seis meses.
Ao discursar sobre a medida, o presidente Jair Bolsonaro criticou as entidades estudantis que arrecadam recursos com a emissão da carteira de estudante. “Vamos poupar trabalho de uma minoria que representa os estudantes. Eles não vão ter que trabalhar mais. Agora, o seu tempo laboral será zero. Não teremos mais uma minoria para impor certas coisas em troca de uma carteirinha”, afirmou.
