A entrada em vigor da alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deverá provocar um aumento no preço da gasolina em Santa Catarina. A partir desta quinta-feira (1º), a cobrança será de R$ 1,22 por litro.
Até então, o ICMS da gasolina estava fixado em 17% no Estado, cerca de R$ 0,95. Agora vai representar R$ 1,22 por litro, subindo R$ 0,27 centavos.
Em nota, o Governo do Estado informou que “apesar de o novo cálculo implicar em aumento do imposto, as projeções mostram que o litro da gasolina deverá permanecer no patamar de R$ 5,40 em SC, uma vez que a recente queda do preço de venda para as distribuidoras compensa a diferença na cobrança do imposto”.
Novo ICSM
O chamado ICMS monofásico não é uma decisão estadual. O novo modelo de tributação está determinado pela Lei Complementar Federal 192/2022. O imposto destes combustíveis passou a ser o mesmo em todo o país: R$ 1,22 por litro.
“A boa notícia é que, com a recente redução dos valores praticados nas refinarias, não há projeção de aumento do valor cobrado nas bombas. Estamos atentos à política de preços dos combustíveis e esperamos bom senso para que Santa Catarina e outros Estados não sejam prejudicados”, analisa o secretário da Fazenda Cleverson Siewert.
