segunda-feira, 20 de maio de 2024
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Governo propõe salário mínimo R$ 1.389 em 2024, sem aumento real

O salário mínimo em 2024 será de R$ 1.389 segundo o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) enviado na sexta-feira (14) ao Congresso Nacional. Isso representa que, por enquanto, não terá aumento acima da inflação.

O reajuste segue a projeção de 5,16% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para este ano. A estimativa também consta do PLDO. O projeto também apresentou previsões de R$ 1.435 em 2025 e de R$ 1.481 para 2026.

Até 2019, o salário mínimo era reajustado segundo uma fórmula que previa o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos anteriores mais a inflação oficial do ano anterior.

Notas de reais - foto de José Cruz/Agência Brasil
Notas de reais – foto de José Cruz/Agência Brasil

Nos últimos anos, o reajuste passou a seguir apenas a reposição do INPC, por causa da Constituição, que determina a manutenção do poder de compra. O Governo Federal afirmou estar discutindo uma nova política de valorização do indicador.

“Eventuais novas regras de reajuste, que prevejam aumentos reais para o salário mínimo, serão oportunamente incorporadas ao cenário fiscal quando da elaboração da lei orçamentária anual”, divulgou em nota o Ministério do Planejamento.

Segundo o Planejamento, cada aumento de R$ 1 no salário mínimo tem impacto de aproximadamente R$ 368,5 milhões no orçamento.

Redação
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