O deputado estadual Ivan Naatz denunciou nesta terça-feira (9) um suposto sobrepreço de R$ 6,3 milhões na compra do terreno para a nova sede da Câmara de Blumenau. O imóvel teria sido comprado por R$ 2 milhões e vendido por R$ 8,3 milhões.
Naatz protocolou um pedido de comissão parlamentar de inquérito (CPI) na Câmara durante essa manhã. “Documentos compravam que o proprietário do atual imóvel da Câmara comprou um terreno por R$ 2 milhões há sete meses e vendeu este mesmo terreno por R$ 8,3 milhões”, afirmou o deputado.
Parte do negócio com a Ibiza Administradora de Bens e Participações foi com a permuta de dois terrenos do município na Rua Colibri, no bairro Salto Weissbach, por R$ 800 mil. Segundo o deputado, seria “muito abaixo do valor de mercado”.
Segundo a documentação protocolada, o imóvel foi comprado por R$ 2.018.000,04 e com débitos, não constando a data efetiva do negócio. Já o registro da escritura ocorreu em 2021, sendo o imóvel foi avaliado em R$ 7.080.175,50. O valor do imposto de transmissão de propriedade (ITBI), cobrado com base no montante, foi de R$ 141 mil.
Já o valor de venda para o Município, assinada pelo prefeito Mário Hildebrandt a pedido da Câmara, foi de R$ 8.353.777,30. Este montante, próximo ao valor de avaliação da escritura, foi fixado como valor de mercado por servidores do município.
Por meio de nota oficial, a Prefeitura informou que “vai encaminhar uma notificação extrajudicial pedindo mais informações que embasam a denúncia“. O Poder Executivo afirmou que soube da denúncia por meio das redes sociais (nota no final).
Já o atual presidente da Câmara de Blumenau, Almir Vieira (PP), se manifestou dizendo que “encaminhou o documento para a Procuradoria para que seja feita uma avaliação”. Depois disso irá se reunir com os vereadores para discutir o tema.
O presidente do Legislativo que conduziu o processo de compra foi Egídio da Rosa Beckhauser, que teve mandato cassado por conta do seu partido, o Republicanos, ter cometido ilegalidades quando as candidaturas femininas.
Nota da Prefeitura
A Prefeitura de Blumenau soube pelas redes sociais das informações repassadas pelo deputado Ivan Naatz sobre supostas irregularidades na compra de um imóvel por parte do poder público. A Procuradoria Geral do Município vai encaminhar nesta terça-feira, dia 9, uma notificação extrajudicial pedindo mais informações que embasam a denúncia. Cabe ressaltar que a Prefeitura de Blumenau se pauta pela lisura e transparência em todos os processos. Assim que a gente tiver acesso aos documentos, vamos nos manifestar novamente
O Farol busca contato e está à disposição dos representantes da Ibiza Administradora de Bens e Participações e do ex-presidente Egídio Beckhauser.
