segunda-feira, 20 de maio de 2024
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Terreno da Câmara teve sobrepreço de R$ 6,3 milhões, afirma deputado

O deputado estadual Ivan Naatz denunciou nesta terça-feira (9) um suposto sobrepreço de R$ 6,3 milhões na compra do terreno para a nova sede da Câmara de Blumenau. O imóvel teria sido comprado por R$ 2 milhões e vendido por R$ 8,3 milhões.

Naatz protocolou um pedido de comissão parlamentar de inquérito (CPI) na Câmara durante essa manhã. “Documentos compravam que o proprietário do atual imóvel da Câmara comprou um terreno por R$ 2 milhões há sete meses e vendeu este mesmo terreno por R$ 8,3 milhões”, afirmou o deputado.

Parte do negócio com a Ibiza Administradora de Bens e Participações foi com a permuta de dois terrenos do município na Rua Colibri, no bairro Salto Weissbach, por R$ 800 mil. Segundo o deputado, seria “muito abaixo do valor de mercado”.

Segundo a documentação protocolada, o imóvel foi comprado por R$ 2.018.000,04 e com débitos, não constando a data efetiva do negócio. Já o registro da escritura ocorreu em 2021, sendo o imóvel foi avaliado em R$ 7.080.175,50. O valor do imposto de transmissão de propriedade (ITBI), cobrado com base no montante, foi de R$ 141 mil.

Já o valor de venda para o Município, assinada pelo prefeito Mário Hildebrandt a pedido da Câmara, foi de R$ 8.353.777,30. Este montante, próximo ao valor de avaliação da escritura, foi fixado como valor de mercado por servidores do município.

Câmara Municipal de Blumenau (Renan Olaz)
Câmara Municipal de Blumenau (Renan Olaz)

Por meio de nota oficial, a Prefeitura informou que “vai encaminhar uma notificação extrajudicial pedindo mais informações que embasam a denúncia“. O Poder Executivo afirmou que soube da denúncia por meio das redes sociais (nota no final).

Já o atual presidente da Câmara de Blumenau, Almir Vieira (PP), se manifestou dizendo que “encaminhou o documento para a Procuradoria para que seja feita uma avaliação”. Depois disso irá se reunir com os vereadores para discutir o tema.

O presidente do Legislativo que conduziu o processo de compra foi Egídio da Rosa Beckhauser, que teve mandato cassado por conta do seu partido, o Republicanos, ter cometido ilegalidades quando as candidaturas femininas.

Nota da Prefeitura

A Prefeitura de Blumenau soube pelas redes sociais das informações repassadas pelo deputado Ivan Naatz sobre supostas irregularidades na compra de um imóvel por parte do poder público. A Procuradoria Geral do Município vai encaminhar nesta terça-feira, dia 9, uma notificação extrajudicial pedindo mais informações que embasam a denúncia. Cabe ressaltar que a Prefeitura de Blumenau se pauta pela lisura e transparência em todos os processos. Assim que a gente tiver acesso aos documentos, vamos nos manifestar novamente

O Farol busca contato e está à disposição dos representantes da Ibiza Administradora de Bens e Participações e do ex-presidente Egídio Beckhauser.

Redação
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