O governador Raimundo Colombo assinou nesta segunda-feira (16) um decreto que declara Situação de Emergência no Estado de Santa Catarina. A Secretaria de Estado da Defesa Civil aponta que mais de 406 mil pessoas foram afetadas pelas chuvas. Cerca de 7,5 mil pessoas estão desabrigadas e mais de 52,8 mil desalojadas nos 41 municípios afetados.
O decreto publicado no Diário Oficial do Estado tem validade de 180 dias e reconhece 41 municípios como em Situação de Emergência. Neste documento, constam 37 decretos das esferas municipais relacionados as chuvas. Dois deles são de Estado de Calamidade Pública.
O que muda?
Com esses documentos, a liberação de recursos emergenciais é acelerada. O Ministério da Integração Nacional disponibilizou R$ 3 milhões para os municípios afetados. O governo do Estado também liberou R$ 2 milhões. Para que esse dinheiro seja repassado aos municípios, um plano de trabalho deverá ser apresentado.
