Depois de espalhar placas por toda Blumenau com os dizeres “O vereador mais atuante de 2013”, Ivan Naatz (PDT) levou uma multa por propaganda eleitoral antecipada. A pena é de R$ 5 mil e a retirada dos outdoors sob multa diária de R$ 1 mil. Em uma rede social, Naatz destacou “informo que estou recorrendo da decisão”.
Naatz, que disputa uma cadeira de deputado estadual, foi eleito o vereador mais atuante da cidade em uma enquete feita por telefone pela Rádio Nereu Ramos. Por conta disso, ele alega que vai recorrer por acreditar que a “vinculação tem cunho informativo”.
A sentença foi proferida pelo juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral, Marcelo Krás Borge, e cabe recurso. A representação é de autoria do Ministério Público Eleitoral contra o candidato e o Diretório Estadual do Partido Democrático Trabalhista (PDT). Porém, o juiz absolveu o partido por falta de provas.
Leia a sentença:
“Após analisar atentamente todo o conteúdo estampado nos outdoors impugnados foi possível verificar a existência de típico ato de propaganda eleitoral dissimulada, uma vez que o pré-candidato representado tenta claramente atrelar característica positiva, relacionada ao exercício do cargo que ocupava no legislativo municipal, buscando com isso induzir o eleitor a concluir que continuará sendo um parlamentar extremamente atuante, colocando-o em posição de destaque com relação aos demais candidatos ao legislativo”, destacou o magistrado.” Juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral, Marcelo Krás Borge.
