A penúltima semana de abril pode marcar a história da Câmara de Vereadores: a aprovação ou reprovação de repasses para instituições como Hospital Santa Isabel e Associação de Pais e Professores de Alunos Excepcionais (Apae). Ao todo, são R$ 21 milhões de reais em auxílio financeiro para entidades de diversas áreas. O Projeto de Lei Ordinária 6585/2014 deve ser votado nessa quinta-feira (24).
Os repasse normalmente acontecem porque essas instituições desenvolvem serviços essenciais. O Instituto Gene, associação sem fins lucrativos que desenvolve pequenas empresas, deve receber R$ 300 mil. “Esse repasse é vital para o funcionamento do Gene”, destaca Charles Schwanke, diretor de incubação de empresas.
Várias áreas da saúde estão beneficiadas: a Fundação Hospitalar de Blumenau receberá, se aprovado, um repasse de R$ 7,9 milhões. O Hospital Santa Isabel deve receber R$ 3,1 milhões. A Associação Hospitalar Beneficente Misericórdia de Vila Itoupava, R$ 667 mil. Centros de tratamento de dependentes químicos, como a Cruz Azul, Centro Terapêutico Vida e o Centro de R. Nova Esperança, também serão beneficiados.
A Apae deve receber R$ 473 mil.
Polêmica
Uma polêmica foi protagonizada pelo vereador Ivan Naatz em uma rede social, “Apresentei 17 emendas supressivas de entidades cuja prestação do serviço é duvidosa“. Ele questiona repasses para instituições como o Convention Bureau, que, “contrata sem licitação”. Segundo descrição de seu site, o Bereau tem o “objetivo captar e gerar eventos e congressos de alcance regional, nacional e internacional para a cidade”.
Outro questionamento é sobre repasses ao Instituto Unimed Santa Catarina, uma entidade sem fins lucrativos. “deixarei as coisa bem claras, inclusive que a UNIMED é doadora de campanha do Napoleão e do Marco ok”, destaca Naatz. Segundo o site da cooperativa, o “objetivo é consolidar o papel socialmente responsável da Unimed realizando e/ou apoiando ações e projetos na área da saúde, educacional, entre outras’.
Mas o projeto pode ser aprovado parcialmente, já que cada emenda representa um repasse.
