Blumenau tem 500 alunos sem escola

A Escola de Ensino Médio Elza Pacheco foi fundada há 30 anos e nunca teve uma sede. Ocupou diversos espaços, entre eles a Escola Básica Municipal Machado de Assis, e atualmente seus quase 500 alunos ocupam salas da Escola de Educação Básica Vítor Hering e do CEDUP. Atualmente, é a única escola de ensino médio regular dos bairros Água Verde, Vila Nova e Escola Agrícola, região que possui ainda nove escolas de ensino fundamental.

A escola, que tem conseguido boas colocações no ENEM e na Olimpíada de Matemática, sempre esteve à beira de um literal despejo: o CEDUP, há dois anos, fez um abaixo-assinado pedindo a retirada da escola de suas dependências, o que acontecerá de fato em 2014. Como uma escola como esta ainda sobrevive, e por que essa situação persiste, é assunto de muitos questionamentos.

rp_DSC02224.JPGA culpa é de quem?

A Lei de Diretrizes Básicas da Educação (LDB), de 96, dá aos estados a responsabilidade de gerir o ensino médio, assim como o fundamental é de responsabilidade dos municípios e como o ensino superior é, em última instância, incumbência da União. Para a secretária da APP da Escola, Edicléia Batistti, as autoridades vêm manifestando falta de interesse e de vontade de resolver a situação do Elza Pacheco há muito tempo: “se a educação é um direito garantido pela constituição, o Governo do Estado está faltando com Blumenau, e não só com o Elza Pacheco: Agronômica, uma cidade pequena, tem mais escolas de ensino médio que Blumenau”.

A reportagem do Farol buscou esclarecimentos e nos deparamos com duas linhas diferentes de explicações: uma, da Gerência Regional da Educação (GERED); e outra, da Secretaria de Desenvolvimento Regional.

Na SDR, o secretário César Botelho nos informou sobre os planos quanto à instituição, ressaltando que são feitos em conjunto com o Secretário de Educação de Santa Catarina, Eduardo Deschamps, da seguinte forma: após as deliberações, a SED as formaliza e cabe às SDRs aplicá-las.

A SED e a SDR têm projetos em mente para o futuro da Elza Pacheco, de acordo com Botelho. “A curto prazo, melhoria da estrutura, e uma possível ampliação. Para construir mais salas do EP na Vítor Hering, seria preciso a ampliação de espaço, que depende de recursos imediatos do Estado, ou seja, sem financiamento”. Já a médio e longo prazo a situação é diferente, conta o secretário. “A construção de uma sede para a Elza Pacheco está em pauta. Para isso, o Estado pode disponibilizar de recursos do BNDES e do próprio MEC, que estabelece os padrões para as construções de novas escolas”.

Ele ressalta que esses padrões são nacionais e já vêm sendo aplicados na região. “Nos mesmos moldes da Escola Max Tavares: laboratórios, ginásios, enfim, infraestrutura moderna, o que custa de 6 a 7 milhões de reais, fora o terreno. A construção da nova sede da Max Tavares levou cerca de três anos. Para a Elza Pacheco, a previsão é de identificar o imóvel e iniciar o desenvolvimento do projeto já no ano que vem”.

Na GERED, a reportagem conversou com a gerente de educação Maria Isabel Porto Paes Schulz e com a supervisora de Recursos Humanos Marília Hengers. Questionamos por que uma escola de ensino médio tem menos salas num prédio do Estado do que outra de ensino fundamental. Segundo a gerente, “o Vítor Hering tem preferência na edificação por estar lá há mais tempo; além disso, o estado e o município formam parceria na educação. É sabido que o município tem problemas para gerir a educação infantil, e ainda mais para gerir sozinho o fundamental”, responde Maria Isabel.

Por ser de ensino médio, seria mais apropriado o Elza Pacheco ter uma sede própria, em vez de uma escola de ensino fundamental, que deveria ser gerida pelo município. Novamente, Maria Isabel aponta: “O município está se reestruturando, com a finalidade de não depender mais do Estado. Mas, depois dessa reestruturação, no futuro, não sabemos se o município, sendo responsável pelo EF, não poderá administrar as escolas municipais, como o Vítor Hering”.

O destino do Elza Pacheco, nessa perspectiva, não foi esclarecido. “Não sabemos”, responderam, apenas.

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