Procon vai fiscalizar descontos sobre o diesel nos postos de combustíveis

Procon vai fiscalizar o desconto no diesel (Imagem de arquivo/Agência Brasil)
Procon vai fiscalizar o desconto no diesel (Imagem de arquivo/Agência Brasil)

Nesta quarta-feira (6) o Procon de Blumenau enviou aos proprietários de postos de combustíveis do município ofício solicitando as notas fiscais de compra dos combustíveis. A medida atende à nota técnica emitida pelo governo federal, que estabelece um desconto de R$ 0,46 sobre o litro do diesel para o consumidor.

Segundo o coordenador do órgão municipal, André da Cunha, com as notas fiscais de compra será possível verificar se o desconto está sendo concedido. “O governo declarou que o desconto não é imediato. É importante lembrar que cada Estado tem políticas financeiras distintas. Com isso, o valor de desconto no litro do diesel em Santa Catarina pode não chegar ao determinado pela esfera federal”, diz.

Ainda de acordo com André, a determinação do governo federal foi pauta de reunião com o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Blumenau (Sinpeb) na manhã desta quarta-feira. “Somente serão notificados os postos que realmente não estão oferecendo desconto no diesel para o consumidor. É importante salientar ainda que vamos analisar se o desconto concedido está condizente com o preço que ele pagou junto às refinarias”, reforça.

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