Ministros do STF reajustam seus salários para R$ 39 mil; Congresso precisa aprovar

A Justiça, escultura em frente ao Supremo Tribunal Federal (Filipo Tardim)
A Justiça, escultura em frente ao Supremo Tribunal Federal (Filipo Tardim)

Por 7 votos a 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, há pouco, enviar ao Congresso uma proposta de aumento dos seus salários para 2019. O valor é atualmente de R$ 33,7 mil e o reajuste, de 16%, deve elevar para R$ 39 mil.

Caso o reajuste seja aprovado no Orçamento da União, que será votado pelo Congresso Nacional, provocará um efeito cascata nos salários do funcionalismo – o subsídio dos ministros é o valor máximo para pagamento no serviço público. O impacto nos gastos do Judiciário pode chegar a R$ 700 milhões.

Votaram a favor do aumento os ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. A presidente da Corte, Cármen Lúcia, votou contra o reajuste, assim como os ministros Rosa Weber, Edson Fachin e Celso de Mello.

Para defender envio da proposta, Lewandowski disse que os salários dos ministros da Corte estão defasados em 50%. O ministro também demonstrou preocupação com o “estado de penúria” dos aposentados e pensionistas do Supremo, que “não conseguem pagar plano de saúde”.

Contra o reajuste, o decano na Corte, Celso de Mello, disse que “fez uma escolha trágica” ao enviar a proposta do Congresso. Segundo o ministro, a crise fiscal pela qual o país passa não permite o pedido de aumento.

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