Câmara aprova projeto que aumenta valor do IPTU

Câmara aprova projeto que reajusta IPTU (Jessica de Morais/CMB)
Câmara aprova projeto que reajusta IPTU (Jessica de Morais/CMB)

A Câmara de Vereadores aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei autoria da Prefeitura que faz alterações na cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em Blumenau .


A matéria aprovada prevê correção dos valores dos terrenos segundo a zona fiscal, e propõe o alongamento do fator de depreciação das edificações. O reajuste cálculo não significa o aumento direto no imposto, mas aumentam o valor por metro quadrado do terreno. O reajuste médio das zonas são: Z1, vermelha, 14%; Z2, laranja, 32%; Z3, amarela, 40% e Z4, Verde, 50%.

Com a redação também foi criado o IPTU Social, que permite concessão de isenção do imposto quando verificado que, além do baixo valor do imóvel, o contribuinte se encontra em situação de vulnerabilidade e seja beneficiário de programas sociais.

A proposta da Prefeitura trazia um relatório de estimativa de impacto orçamentário-financeiro, apontando que o IPTU Social trará uma renúncia estimada de R$ 1,2 milhão em 2018, e o fator de depreciação e valor do metro quadrado trará um incremento na receita do IPTU na ordem de R$ 6,6 milhões no próximo ano.

O projeto foi aprovado por oito votos a favor e seis contrários. Confira as tabelas de depreciação e cálculo:

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