Governo tucano luta para dar alivio ao caixa municipal

A prefeitura de Blumenau angariou cerca de R$ 15 milhões na semana passada. Isso na verdade faz parte de uma ‘saga por migalhas’. Os recursos conquistados recentemente são provenientes de emendas, ministérios e órgãos controlados pelo governo federal.

15 milhões

O governo de Napoleão Bernardes (PSDB) pleitou em conjunto com os deputados federais Décio Lima (PT) e João Pizzolatti (PP) recursos para pavimentar ruas no Badenfurt, para a rua Vale do Selke, rua Rodolfo Frotschner (Velha) e também para a ligação do Salto Weissbach e da Água Verde

Do Ministério do Turismo virá recursos para explorar o potencial turístico da Nova Rússia. Uma doação da Caixa Econômica garantiu 58 computadores e 12 impressoras.

Assinaturas (Marcelo Martins)

Migalhas

O pacto federativo orçamentário, que em simples palavras é a distribuição de dinheiro, concentra 68 % em Brasília, 26% nos estados e apenas 6% nas cidades. A administração tucana trabalha de forma inteligente pegando as migalharas que caem da grande fatia federal para avilar as despesas locais.

O pacto atual é praticamente uma ditadura em plena democracia, pois concentra grande parte dos recursos na mão de poucos. Uma prova disso é que somente entre 2003 e 2010 o deputado pomerodense Pizzolati trouxe a Blumenau incríveis R$ 1 bilhão, metade do orçamento da cidade em um ano.

Como não há dinheiro para investimento, a prefeitura recorre a União até para colocar placas turísticas na cidade. Temos sorte de estar servidos com dois representes federais e três estaduais, que nesse ano devem trabalhar em dobro por conta dos interesses eleitorais.

A caça de migalhas é expressada no trabalho, por exemplo, da Fundação Cultural: foram 26 projetos encaixados em editais de outras esferas. Um destaque é uma verba de R$ 346,6 mil para a recuperação do telhado de sua sede através do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

Municípios em crise

A situação do orçamentária dos municípios é grave “[…] As prefeituras estão precisando fazer empréstimo para bancar despesas com pessoal e custeio da máquina, há algo de errado. Empréstimos deveriam financiar investimentos, não a folha de pagamento” declarou Napoleão em entrevista ao portal Análise em Foco.

Um velho argumento do governo tucano é que a dívida deixada por outros governos, que gira em torno de R$ 40 milhões, trava os investimentos. Mas ao ser questionado se deixaria ela menor, Napoleão respondeu: “Vamos trabalhar pra isso”. Um ano de casa deve ter deixado as coisas bem mais lúcidas.

No clamor dos protestos de rua do ano passado a prefeitura foi pressionada a fazer uma redução de R$ 0,15 centavos na tarifa do transporte urbano, uma perda de R$ 14 milhões. Segundo Napoleão, outro agravante é que a folha dos servidores cresce R$ 120 mil anualmente de forma vegetativa, mesmo sem concursos.

Os municípios deveriam receber uma fatia maior do bolo tributário. Essa atitude iria melhorar significantemente a qualidade da administração pública. Como um ministro qualquer lá em Brasília vai entender bem a realidade de um blumenauense e ao mesmo tempo a de um ribeirinho no amazonas? São realidades completamente diferentes.

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