O julgamento que, na prática, poderá definir se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ou não ser candidato nas eleições de 2018 já tem data marcada. O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, marcou para 24 de janeiro de 2018 o julgamento da apelação de Lula.
Na primeira instância, o juiz federal Sérgio Moro condenou Lula pelo caso do triplex do Condomínio Solaris, localizado no Guarujá (SP). Ele foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão, por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
O processo foi incluído na pauta da 8ª Turma do tribunal, responsável pelos recursos da Operação Lava Jato na segunda instância da Justiça Federal. O relator da apelação é o desembargador João Pedro Gebran Neto. O colegiado também é composto pelos desembargadores Leandro Paulsen e Victor Laus.
Em outubro, o Ministério Público Federal (MPF) pediu o aumento da pena do ex-presidente. A acusação sustenta que Lula deve responder separadamente a cada acusação de corrupção que consta na sentença de Moro.
Na sentença proferida em julho, Moro entendeu que as reformas executadas no apartamento pela empresa OAS provam que o imóvel era destinado ao ex-presidente. Além disso, entendeu que os recursos usados pela empreiteira na obra foram desviados da estatal Petrobras.
Na apelação, a defesa de Lula sustenta que a análise de Moro foi “parcial e facciosa” e “descoberta de qualquer elemento probatório idôneo”.
Com informações da EBC
