Trabalho aos domingos pode ter mudanças em Blumenau

Uma nova portaria do Ministério do Trabalho e Emprego alterou as regras para o funcionamento do comércio e outros setores em domingos e feriados. A partir de agora, o trabalho nesses dias só poderá ocorrer mediante acordo ou convenção coletiva firmada com sindicatos da categoria.

A mudança foi estabelecida pela Portaria nº 3.665/2023, publicada em 14 de novembro de 2023. Até então, diversas atividades, como o comércio varejista, tinham autorização automática para operar em feriados. Com a nova norma, a abertura nesses dias dependerá de negociação coletiva prévia. A nova regra entra em vigor a partir de 1 de julho.

A medida afeta diretamente o comércio de Blumenau, além de supermercados, shoppings e setores da indústria. Para manter o funcionamento nos feriados, as empresas da cidade precisarão negociar e formalizar acordos com os representantes dos trabalhadores.

Segundo o Ministério do Trabalho, a intenção é reforçar a importância da negociação coletiva na definição das condições de trabalho em datas especiais.

O trabalho aos domingos permanece permitido de forma geral, mas, para atuar em feriados, será necessário acordo coletivo. Sem negociação, o funcionamento nos feriados estará proibido.

Como isso impacta sua vida?

Em Blumenau, a exigência de acordos para o trabalho em feriados pode alterar a rotina do comércio e dos serviços, afetando horários de funcionamento e a abertura em datas comemorativas.