Temer sanciona lei da reforma do ensino médio

Presidente Michel Temer durante cerimônia

O presidente Michel Temer sancionou hoje (16), em cerimônia no Palácio do Planalto, a reforma do ensino médio. O presidente disse que a reformulação só foi possível graças à ousadia do governo de encarar a polêmica que cerca os temas relevantes.

“Temos enviado propostas que geram saudável polêmica. A polêmica, crítica portanto, gera aperfeiçoamento. Certa e seguramente, algumas modificações feitas pelo Congresso Nacional foram feitas pela sociedade”, afirmou o presidente.

O que muda?

A nova legislação prevê que o currículo seja 60% preenchido pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e que os 40% restantes sejam destinados aos chamados itinerários formativos, em que o estudante poderá escolher entre cinco áreas de estudo: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional. Os alunos poderão escolher a área na qual vão se aprofundar já no início do ensino médio.

As escolas não são obrigadas a oferecer aos alunos todas as cinco áreas, mas devem oferecer ao menos um dos itinerários formativos. Durante a tramitação na Câmara, o projeto retomou a obrigatoriedade das disciplinas de educação física, arte, sociologia e filosofia na Base Nacional Comum Curricular, até então fora do texto original.

A Lei também quer ampliar a carga horária para pelo menos mil horas anuais e, posteriormente, chegar a 1.400 horas para as escolas do ensino médio. Elas devem ampliar a carga horária para cinco horas diárias.

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