quarta-feira, 24 de abril de 2024
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STJ reduz pena e Lula poderá ir para o semiaberto em setembro

Quinta turma do Superior Tribunal de Justiça reduz pena de Lula - foto de Gustavo Lima/STJ
Quinta turma do Superior Tribunal de Justiça reduz pena de Lula – foto de Gustavo Lima/STJ

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu nesta terça-feira (23) a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de 12 anos e 1 mês para 8 anos e 10 meses de prisão. Ele pode acessar o regime semiaberto em setembro.

O colegiado se reuniu ara analisar o recurso da defesa do ex-presidente que tentava reduzir ou anular a pena no caso do triplex em Guarujá (SP). O ministro relator, Felix Fischer, abriu a votação e propôs a redução, sendo seguido pelos demais.

A redução beneficiará Lula que poderá requisitar o regime semiaberto, onde ele poderá sair para trabalhar e estudar e retornar para dormir. O cenário pode mudar caso ele seja condenado em segunda instância pelo caso do sítio de Atibaia.

Lula está preso há mais de um ano na sede da Polícia Federal em Curitiba após ter sido condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Foi culpado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro ao receber da OAS um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo.

Redação
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