quinta-feira, 28 de março de 2024
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STF revoga bloqueio após app Telegram cumprir determinações

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou neste domingo (20) uma ordem de bloqueio ao aplicativo de mensagem Telegram, após o cumprimento de determinações que estavam pendentes.

O ministro havia dado prazo de 24 horas para o cumprimento de uma lista de determinações que incluía a indicação de representante oficial do aplicativo no Brasil; providências para combate à desinformação; e o cumprimento de decisões que determinaram retirada de conteúdo ou bloqueio de canal.

De acordo com a decisão deste domingo, o Telegram indicou um representante legal no Brasil com acesso direto à alta administração da plataforma, “o que garantirá nossa capacidade de responder as solicitações urgentes do Tribunal e de outros órgãos relevantes no Brasil em tempo hábil”.

Aplicativo Telegram - foto de Ivan Radic
Aplicativo Telegram – foto de Ivan Radic

Como medidas para combate à desinformação, o Telegram citou o monitoramento dos 100 canais mais populares no país e o acompanhamento da mídia brasileira. O aplicativo destacou que vai estabelecer relações de trabalho com agências de checagem e restringir postagens públicas para usuários banidos por espalhar desinformação, além de atualizar termos de serviços e promover informações verificadas.

Em comunicado, o fundador do Telegram, Pavel Durov, voltou a se desculpar com a Corte brasileira. “Pedimos ao Tribunal que permita que o Telegram continue suas operações no Brasil, dando-nos a chance de demonstrar que melhoramos significativamente nossos procedimentos”.

Para Alexandre de Moraes, o aplicativo efetivou o cumprimento de todas as decisões. “Diante do exposto, considerado o atendimento integral das decisões proferidas em 17/3/2022 e 19/3/2022, revogo a decisão de completa e integral suspensão do funcionamento do Telegram no Brasil”.

Redação
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