O governador Eduardo Pinho Moreira decretou na manhã desta terça-feira (3) situação de emergência no sistema prisional de Santa Catarina. A medida tem validade de 180 dias e tem por objetivo criar 1,4 mil novas vagas durante sua vigência.
Destacando medidas contra o crime, o governador afirmou que em 2017 a média de entrada no sistema prisional era de três presos por dia, número que saltou para nove. O total de prisões até 15 de junho de 2018 já superou o ano todo anterior.
A criação das 1.436 vagas se dará com a expansão de unidades já existentes, como é o caso das Unidades Prisionais Avançadas (UPAs) de Barra Velha, Brusque, Campos Novos, Canoinhas, Itapema e Videira, cada uma com 90 novas vagas. Também estão nesse plano as penitenciárias de Blumenau (192), Chapecó (192) e o Presídio Regional de Araranguá (320). A Penitenciária de Segurança Máxima de São Cristóvão do Sul já está pronta e poderá abrigar 120 presos, mas um projeto com gratificações precisará passar na Assembleia Legislativa.
De acordo com o Governo, com o decreto, é possível superar com mais de facilidade algumas barreiras burocráticas que impedem a criação das novas vagas. Serão investidos R$ 30 milhões utilizando remanejamento da verba para a construção de outras unidades que estão judicializadas.
Concurso público
Outra medida anunciada foi o lançamento de concurso público, em um futuro próximo, para a contratação de agentes prisionais. O processo permitirá o chamamento de até 807 trabalhadores e deve ser finalizado em até 210 dias.
