Senado aprova adiamento das eleições deste ano para nova data

Congresso Nacional do Brasil em noite de lua cheia - foto de Rodolfo Stuckert
Congresso Nacional do Brasil em noite de lua cheia – foto de Rodolfo Stuckert

O Senado aprovou em sessão nesta terça-feira (24) o adiamento do primeiro turno das eleições municipais de 4 de outubro para o dia 15 de novembro por conta da pandemia de Covid-19. A proposta segue para Câmara dos Deputados.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do adiamento em seis semanas foi aprovada em dois turnos na sessão. E definiu a data do primeiro turno para o dia 15 de novembro, e do segundo turno para o dia 29 de novembro.

Para adaptar a realidade de cada município os senadores deixaram uma janela de tempo para que o Tribunal Superior Eleitoral  possa adiar as eleições caso seja necessário. A data limite para essa alteração só poderá ocorrer até 27 de dezembro.

Como foi aprovada no Senado, a proposta agora segue para a Câmara dos Deputados, aonde serão necessários duas votações com 308 votos favoráveis para aprovação, que corresponde a três quintos de votos.

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