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Seis processos da secretaria do Meio Ambiente entram na Praça do Cidadão digital

Seis processos, que são vinculados com a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) de Blumenau, passam a fazer parte do sistema de atendimento 100% digital da Praça do Cidadão. Dois deles, que são os pedidos de Alvará de Terraplanagem e de Dispensa de Certidão de Terraplanagem, já estão disponíveis para o atendimento online.

Os outros quatro, que são: Certidão de Tratamento Acústico – CTA, Dispensa de Certidão de Tratamento Acústico – DCTA, Certidão de Conformidade Ambiental – CCA e Declaração de Atividade Não Constante – DANC, estarão disponíveis para solicitação por meio digital a partir da próxima segunda-feira, dia 12, seguindo em caráter experimental durante a primeira semana de funcionamento.

Prefeitura de Blumenau – foto de Marcelo Martins

Esses serviços fazem parte de uma série de processos pensados para o meio digital pelo programa Governo Sem Papel, em implementação pela Secretaria de Gestão Governamental (Segg). A digitalização desses processos também faz parte do Plano de Retomada da Covid-19, auxiliando o cidadão que pode realizar todo o processo sem sair de casa e sem apresentar tantos documentos físicos para realizar processos e solicitar serviços da Prefeitura.

No que diz respeito à tramitação, os processos contam com uma expectativa de redução média de até 70% no tempo de finalização. A meta da secretaria é que todos os processos atendidos pela Praça do Cidadão, vinculados à Semmas, passem pelo processo de digitalização, tornando o órgão ambiental modelo no país quanto a não utilização de papel.

Como funciona?

O cidadão que deseja solicitar um desses serviços deverá acessar a Carta de Serviços disponível no site da Prefeitura de Blumenau.

Na página, o contribuinte deve pesquisar pelo serviço desejado, ou filtrar os serviços selecionando a secretaria desejada, nesse caso a Semmas. Basta selecionar o serviço, realizar um cadastro caso o contribuinte ainda não seja cadastrado, e realizar todos os passos indicados pelo site para a solicitação do serviço.

Na página são apresentadas todas as informações necessárias, como finalidade, requisitos exigidos, regulamentação, etapas do processo, tempo de atendimento e taxas de serviço.

Em caso de extrema necessidade, para pessoas que comprovem a impossibilidade da solicitação de atendimento via Carta de Serviços, o agendamento presencial deverá ser solicitado pelo telefone (47) 3381-6845, estando limitado em até cinco atendimentos por hora.

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