Santa Catarina congela ICMS sobre combustíveis por mais 60 diass

Seguindo a tendência de outros estados da federação, Santa Catarina vai prorrogar por mais 60 dias o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, que se encerraria em 31 de janeiro.

A decisão será oficializada por, ao menos, 20 dos 27 governadores nesta quinta-feira, 27 de janeiro. A proposta foi defendida pelo governador, Carlos Moisés. “O objetivo é reduzir o impacto no bolso dos catarinenses dos aumentos da Petrobras”.

A alíquota adotada no estado, de 25% sobre a gasolina, é uma das menores do país. Um documento assinado pelos governadores vai formalizar a decisão nesta quinta-feira. O percentual destinado ao ICMS (que pode chegar a até 34%) é calculado a partir do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF).

Reajuste na gasolina
Abastecimento – foto da EBC

Antes do congelamento, as unidades federativas convalidavam o PMPF no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a cada 15 ou 30 dias. No entanto, a fim de mitigar o impacto sobre o consumidor dos constantes aumentos, os governadores decidiram no fim de outubro não corrigir essa tabela.

O preço dos combustíveis é determinado pela Petrobras, com base na cotação internacional do barril do petróleo e na variação do dólar. Não há qualquer interferência dos Estados nessa questão.

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