O preço dos remédios vendidos em todo o país pode aumentar até 4,33% a partir desta segunda-feira (1º). O valor, definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, ficou acima da inflação de 2018, de 3,75%.
De acordo com o Ministério da Saúde, o percentual de 4,33% é o teto permitido de reajuste, sendo que as empresas podem decidir se vai aplicar o índice total ou menor. Ainda segundo a pasta, o cálculo é feito com base em fatores como a inflação dos últimos 12 meses – o IPCA, a produtividade das indústrias de remédios, o câmbio e a tarifa de energia elétrica e a concorrência de mercado.
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos publica, todo mês, no site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a lista com os preços de medicamentos já com os valores do ICMS – o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, que é definido por cada estado.
As empresas que descumprirem os preços máximos permitidos ou aplicarem um reajuste maior podem pagar multa que varia de R$ 649,00 a R$ 9,7 milhões.