As mais de 70 reclamações de atrasos e falta de ônibus realizadas desde a última semana pelos leitores do Farol Blumenau foram consideradas como uma “importantíssima contribuição” pelo promotor de Justiça Odair Tramontin.
Foi instaurado nesta quarta-feira (17) um inquérito civil público para apurar as denúncias de irregularidades no transporte público. De acordo com Tramontin, são mais de 100 denúncias. Com o inquérito, o Poder Público e empresa Viação Piracicabana, contratada para operar o sistema em caráter emergencial, deverão responder os questionamentos ao Ministério Público (MP).
Os relatos são de atrasos e até mesmo a falta ônibus em algumas linhas. Em resposta às reclamações, enviadas na segunda-feira (15), o promotor da área do consumidor declarou: “tenho acompanhado toda o problemática que envolve o transporte coletivo emergencial e estou tomando as providências da minha alçada de atuação”.
Ele ressaltou que tomou as medidas para liberar o acesso ao sistema de bilhetagem eletrônica e de que “agora, que os percalços iniciais foram removidos e a empresas contratada tem as condições mínimas para prestar os serviços, a atenção desta Promotoria será voltada para exigir da nova empresa um serviço que atenda os direitos dos usuários.”
Por fim, Tramontin também revelou que as reclamações enviadas pelos leitores do Farol “servem de suporte fático para comprovar aquilo que a maioria já sabe: o serviço é deficitário e precisa ser melhorado com urgência.”
Viação Piracicabana diz que vai responder
Apesar de não ter dado resposta inicialmente, conforme matéria do Farol, a Viação Piracicabana respondeu por meio de sua assessoria ontem (16) que iria responder as reclamações. Porém, até o fechamento da reportagem, não contatou a redação.
Serterb tem duas versões
Inicialmente as reclamações dos usuários foram encaminhadas ao diretor de trânsito do órgão, Laito Leite, pela ouvidoria do órgão. Sem resposta, contatamos o diretor pelo telefone. Porém, ele afirmou que “leu as reclamações e que eram muito vagas”.
Também afirmou que não tinha a obrigação de responder porque só seriam válidas as reclamações feitas na ouvidoria do Seterb. Vale ressaltar que esse foi o procedimento adotado pela reportagem:
Nesta terça-feira (16) a reportagem reenviou as denúncias, relatando que não haviam sido respondidas. O email desta vez foi encaminhado pela Ouvidoria ao setor Operacional do Seterb, e a resposta foi:
“O transporte esta passando por mudanças drásticas devido a caducidade do contrato com o Siga e com a contratação emergencial da Piracicabana. […] Não temos o numero de ônibus desejado para minimamente atender a população que tanto necessita deste importante meio de locomoção.”
A nota também dá a entender que somente a ampliação da frota vai corrigir os problemas apontados, e que o órgão está fazendo o que pode.
Procon
As mensagens também foram encaminhadas ao Procon como forma de registro. Em resposta, o coordenador Alexandre Pereira Caminha, ressaltou que valeu por mera reclamação, já que não existe sistema eletrônico para registro. Caminha solicitou que os consumidores formalizem as mensagens no órgão.
