Blumenau aprova programa de apoio a protetores de animais que cuidam de pets em situação de risco

A Câmara Municipal de Blumenau aprovou uma proposta que busca reconhecer e organizar o trabalho de protetores voluntários de animais na cidade. O Projeto de Lei 9230/2025, que cria o Programa Municipal de Apoio aos Protetores de Animais, passou pela segunda votação durante a sessão ordinária desta quinta-feira (30).

A iniciativa, de autoria do vereador Jean Volpato (PT), ainda precisa passar pela votação em redação final antes de seguir para sanção do prefeito.

Projeto prevê cadastro de protetores de animais

A proposta define como protetor de animais a pessoa física que mantém sob sua responsabilidade animais em situação de vulnerabilidade, como casos de abandono, maus-tratos ou risco.

Pelo texto aprovado, o protetor deverá estar cadastrado junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade, ou órgão equivalente, e comprovar condições adequadas para garantir higiene, alimentação e cuidados de saúde aos animais sob sua tutela.

O projeto também estabelece que a quantidade de animais mantidos deve ser compatível com a capacidade de cuidado responsável do protetor.

Vereadores discutiram alcance da proposta

Durante a discussão, o autor do projeto afirmou que a construção da proposta contou com participação de mais de 30 protetores e entidades ligadas à causa animal.

Segundo Jean Volpato, a iniciativa busca reconhecer o trabalho voluntário realizado por essas pessoas e aproximar o poder público dos protetores.

O vereador Flávio Linhares (PL) votou contra a matéria. Ele afirmou que, após alterações feitas por emenda, o projeto teria perdido efetividade e permanecido com fragilidades jurídicas.

Chope em Metro é aprovado como patrimônio cultural

Na mesma sessão, os vereadores aprovaram em segunda votação o Projeto de Lei 9549/2026, que registra o “Chope em Metro” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Blumenau.

A proposta, de autoria do vereador Professor Gilson de Souza (União Brasil), prevê também a inscrição do registro no Livro do Tombo do Patrimônio Cultural do município.

Segundo o autor, a iniciativa atende a um pedido do Grupo Tulipeiros, que atua desde 2009 na preservação das tradições culturais de Blumenau.

Projetos ainda aguardam etapa final

Os dois projetos aprovados em segunda votação ainda precisam passar pela redação final antes de serem encaminhados para sanção do prefeito.

Caso sejam sancionadas, as medidas passam a integrar oficialmente a legislação municipal.

Como isso impacta sua vida?

As propostas aprovadas tratam de dois temas presentes no cotidiano de Blumenau: o cuidado com animais em situação de vulnerabilidade e a preservação de tradições culturais ligadas à identidade da cidade.