O Projeto de Lei 7819/14, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe as emissoras de televisão aberta de transmitir lutas e comerciais que contenham cenas violentas referentes a esse esporte entre as 6 e as 22 horas.
O autor do projeto é o deputado Geraldo Resende (PMDB-MS). “A exibição de lutas de UFC, boxe e luta livre em horários inadequados pode induzir crianças e adolescentes a aceitar com passividade a prática da violência”.
Um estudo divulgado pelo governo federal em 2010 sobre os hábitos de informação constatou que 94,2% da população assiste a programas de televisão. O Deputado acredita que ao dificultar o acesso dos jovens a conteúdos dessa natureza é um medida valida, pois o publico adulto ainda terá acesso após o horário permitido.
Tramitação
O projeto será arquivado pela Mesa Diretora no dia 31 de janeiro, por causa do fim da legislatura. Porém, como o seu autor foi reeleito ele poderá desarquivá-lo. Nesse caso, o texto precisará ser analisado por uma comissão especial, junto com cerca de 50 propostas semelhantes, e depois pelo Plenário.