sexta-feira, 12 de agosto de 2022
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Projeto com multa para pertubação ao sossego é aprovado

Um ditado popular afirma que “só doendo no bolso para o brasileiro se disciplinar”. E durante a Sessão Ordinária da Câmara desta terça-feira (15) foi aprovado o projeto de lei que tem o objetivo multar quem perturba o sossego alheio.

Muitos policiais estavam presentes para apoiar a proposta, já que para eles a perturbação do sossego alheio é uma dor de cabeça.  Somente em 2013 foram 3561 ocorrências. O Psiu, o Programa Silêncio Urbano, de autoria do vereador Cezar João Cim (PP) foi aceito pela unanimidade dos vereadores e segue para apreciação do prefeito de Blumenau, Napoleão Bernardes (PSDB).

O texto prevê que o morador seja advertido por escrito na primeira ocorrência. Seu nome ficará registrado por ano, e se houver uma segunda ocorrência ele será multado em duas Unidades Fiscais do Município de
Blumenau (UFM’s), cerca de R$ 185,28. Com a reincidência, o valor das unidades vão aumentando até chegar a 10 unidades fiscais.

O texto da lei também prevê que seja feita uma parceria entre a Polícia Militar para que as multas possam ser aplicadas através do IPTU, o Imposto sobre a propriedade predial e territorial. Se for um veículo, serão usados dados do Ciretran. Uma emenda garante que igrejas, eventos oficiais, reuniões sindicais e clubes de caça e tiro funcionem normalmente.

Vereador Cezar João Cim conversa com policiais (Denner William/CâmaraBlu)
Vereador Cezar João Cim conversa com policiais (Denner William/CâmaraBlu)
Redação
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