Projeto com multa para pertubação ao sossego é aprovado

Um ditado popular afirma que “só doendo no bolso para o brasileiro se disciplinar”. E durante a Sessão Ordinária da Câmara desta terça-feira (15) foi aprovado o projeto de lei que tem o objetivo multar quem perturba o sossego alheio.

Muitos policiais estavam presentes para apoiar a proposta, já que para eles a perturbação do sossego alheio é uma dor de cabeça.  Somente em 2013 foram 3561 ocorrências. O Psiu, o Programa Silêncio Urbano, de autoria do vereador Cezar João Cim (PP) foi aceito pela unanimidade dos vereadores e segue para apreciação do prefeito de Blumenau, Napoleão Bernardes (PSDB).

O texto prevê que o morador seja advertido por escrito na primeira ocorrência. Seu nome ficará registrado por ano, e se houver uma segunda ocorrência ele será multado em duas Unidades Fiscais do Município de
Blumenau (UFM’s), cerca de R$ 185,28. Com a reincidência, o valor das unidades vão aumentando até chegar a 10 unidades fiscais.

O texto da lei também prevê que seja feita uma parceria entre a Polícia Militar para que as multas possam ser aplicadas através do IPTU, o Imposto sobre a propriedade predial e territorial. Se for um veículo, serão usados dados do Ciretran. Uma emenda garante que igrejas, eventos oficiais, reuniões sindicais e clubes de caça e tiro funcionem normalmente.

Vereador Cezar João Cim conversa com policiais (Denner William/CâmaraBlu)
Vereador Cezar João Cim conversa com policiais (Denner William/CâmaraBlu)

4 Comentários

  1. Porque demorou tanto, porque os legisladores não se interessam em ajudar o povo que ta com o saco cheio, mas principalmente ajudar a nossa gloriosa Policia que tem tanto pra fazer. Essa noticia chega a me revoltar, pela demora de uma reclamação tão antiga e tão fácil de resolver. Podem ter certeza os problemas de segurança só precisam disso ……cade o Judiciario, os que tem o poder de mudar…corja de incompetentes e vadios. Parabéns meu Irmão Cesar Cim…..

  2. Concordo com Gilson, que isso se estenda para os som automotivos também mas está de parabéns todos os vereadores! Hoje a tarde passou na frente do Hospital Santo Antonio um idiota com gol velho rebaixado com o som a todo volume, nós estávamos conversando na frente do Hospital, tivemos que parar a conversa porque não dava pra ouvir meu amigo falar. Além de ser um motorista medíocre, e não respeitando a passagem na frente de um Hospital. Isso também tem que ser coibido. Parabéns vereadores.

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