Um ditado popular afirma que “só doendo no bolso para o brasileiro se disciplinar”. E durante a Sessão Ordinária da Câmara desta terça-feira (15) foi aprovado o projeto de lei que tem o objetivo multar quem perturba o sossego alheio.
Muitos policiais estavam presentes para apoiar a proposta, já que para eles a perturbação do sossego alheio é uma dor de cabeça. Somente em 2013 foram 3561 ocorrências. O Psiu, o Programa Silêncio Urbano, de autoria do vereador Cezar João Cim (PP) foi aceito pela unanimidade dos vereadores e segue para apreciação do prefeito de Blumenau, Napoleão Bernardes (PSDB).
O texto prevê que o morador seja advertido por escrito na primeira ocorrência. Seu nome ficará registrado por ano, e se houver uma segunda ocorrência ele será multado em duas Unidades Fiscais do Município de
Blumenau (UFM’s), cerca de R$ 185,28. Com a reincidência, o valor das unidades vão aumentando até chegar a 10 unidades fiscais.
O texto da lei também prevê que seja feita uma parceria entre a Polícia Militar para que as multas possam ser aplicadas através do IPTU, o Imposto sobre a propriedade predial e territorial. Se for um veículo, serão usados dados do Ciretran. Uma emenda garante que igrejas, eventos oficiais, reuniões sindicais e clubes de caça e tiro funcionem normalmente.
