quinta-feira, 28 de março de 2024
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Blumenau

Procon notifica empresas sobre fiações sem uso em postes

Fiações abandonadas em poste causam poluição visual e risco as pessoas
Fiações abandonadas em poste causam poluição visual e risco as pessoas

O Procon de Blumenau notificou cinco empresas de telefonia e a Celesc para que realizem a readequação da fiação instalada nos postes de energia. A ação é prevista em uma lei municipal que determina a organização das fiações.

A legislação também estabelece a retirada do material ou fiação em desuso. De acordo com o Procon, diversos pontos da cidade contam com emaranhados de fios e também de cabos rompidos em contato com as calçadas ou pistas de rolamento.

De acordo com o coordenador do Procon, André Moura Cunha, “além da estética, a organização da fiação nos postes e retirada dos fios que não estão sendo usados traz segurança para pedestres, inclusive ciclistas e motoristas”, diz.

De acordo com a lei, os detentores e ocupantes de concessão, permissão ou autorização de serviço de distribuição de energia ou de telecomunicações têm a obrigação de realizar o alinhamento dos fios.

Além da organização da estrutura da fiação instalada nos postes, a lei determina também a manutenção, conservação, remoção e substituição de postes em estado precário, tortos, inclinados ou em desuso.

O coordenador do órgão de defesa do consumidor explica que com a notificação as empresa têm prazo de 72 horas para cumprir a determinação.

Redação
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