O Procon de Blumenau iniciou nesta quinta-feira (9) uma investigação nos postos de combustíveis da cidade para verificar possíveis aumentos abusivos nos preços após o início do movimento de paralisação dos caminhoneiros.
De acordo com o coordenador do Procon, André Moura da Cunha, a média de elevação nos preços por litro é de R$ 0,30 a mais do que o praticado no início dessa semana. Ele afirmou que havendo denuncia de abusos, serão recolhidas as notas fiscais de compras e analisadas, aplicando multa em caso de constatação. Somente se justifica caso as distribuidoras repassarem as elevações.
Na quarta-feira, dia 8, alguns postos de combustíveis da cidade estavam com falta de combustíveis. A orientação do órgão de defesa do consumidor nesta situação é de que os consumidores exijam o cupom fiscal no ato do abastecimento.
Desta forma, caso apresente abuso no preço cobrado, é possível entrar em contato com o Procon por meio do WhatsApp do Consumidor. Basta enviar pelo aplicado mensagem escrita sobre o ocorrido e cópia da nota fiscal legível.
De acordo com André, não cabe ao Procon tabelar o preço do combustível. “Os preços variam de acordo com cada Estado, segundo a estrutura do estabelecimento, além do livre mercado. Estamos fiscalizando os abusos, verificando notas de entradas, valores repassados ao consumidor e preço médio. Caso seja constatado o abuso, haverá a abertura de procedimento administrativo”, diz.
Outro produto observado é o preço do gás de cozinha (GLP). Serão monitoradas as revendas para que não haja um aumento abusivo nos preços.
“Estamos trabalhando para impedir que neste momento os consumidores não sejam lesados. A nota fiscal é um direito e deve ser exigida. Em casos de recusa injustificada por parte do estabelecimento, o consumidor deve denunciar ao Procon. Em relação ao aumento injustificado de preços, orientamos que os consumidores denunciem, enviando cópia da nota fiscal ou foto dos preços cobrados. Assim, vamos apurar e punir os infratores”, afirma.
