O Procon de Santa Catarina emitiu na quarta-feira (27) uma Medida Cautelar suspendendo por cinco dias as vendas da operadora Oi S.A no estado devido ao elevado número de reclamações contra a empresa. Em nota, a empresa firmou que está cumprindo a determinação e “tomando medidas cabíveis”.
Foram registradas 23.994 reclamações contra a empresa Oi S.A no último ano, a maioria por planos pós-pago. A empresa recebeu o prazo de 48 horas para apresentar um plano de pós venda para auxiliar os consumidores que foram lesados.
“A empresa está infringindo o Código de Defesa do Consumidor, acarretando prejuízos aos catarinenses. Esta já não é a primeira vez que a empresa é notificada pelo Procon. E, infelizmente, com a reincidência do problema, tivemos que tomar medidas mais enérgicas para defender os direitos dos consumidores”, explica o diretor Tiago Silva.
O descumprimento da Medida Cautelar poderá acarretar no pagamento de multa diária, bem como caracteriza crime de desobediência, que fica sujeito a sanções administrativas. A Oi tem 10 dias para apresentar defesa.
Nós três primeiros meses de 2022, a empresa foi líder de reclamações no órgão, com denúncias por problemas relativos a serviço de banda larga, telefonia pré e pós-paga, bloqueio, suspensão indevida de serviços e cancelamentos. Em 2021, a OI S.A também esteve em primeiro lugar no número de reclamações no Procon.
Oi com a palavra
O Farol buscou a resposta da empresa Oi que, em nota, informou que “está cumprindo a determinação do Procon Estadual de Santa Catarina, e ao mesmo tempo tomando todas as medidas cabíveis para reverter a decisão”.
O comunicado também informa que a empresa “está em processo de transformação para se tornar uma empresa mais leve e ágil, centrada no cliente, líder em conexões por fibra ótica, alinhada às atuais necessidades e demandas”.
A empresa também afirmou que as novas conexões de fibra, com índices elevados de satisfação, são o foco atual de comercialização, e, por conta disso, “a suspensão de vendas acaba tendo um efeito negativo aos consumidores”.
Outra razão alegada pelos problemas são os furtos e vandalismo na sua infraestrutura de telecomunicações de cobre. A companhia afirmou que vem notificando a Policia Civil, assim como a Anatel, sobre a dificuldade em manter os seus serviços nessas localidades de alta incidência de furtos e vandalismo.
Seguimos trabalhando firme para manter a qualidade dos serviços mesmo diante dessas adversidades não controláveis, e ao mesmo tempo acelerando a migração de nossos clientes de cobre para a tecnologia de fibra ou, em casos alternativos, acesso sem fio, que apresentam índices muito mais elevados de satisfação, e que são menos suscetíveis às ações de furtos e roubos enfrentadas em todo o país
