O Procon de Blumenau informou hoje (11) que desde semana passada fiscalizou 25 postos de combustíveis para coibir o abuso de preços e conferir se um decreto federal de transparência de preços está sendo cumprido.
O órgão informou que foi efetuado recolhimento de notas fiscais de compra de combustíveis junto às refinarias para análise dos preços de venda aos consumidores.
A fiscalização também teve o objetivo de fiscalizar cumprimento de novo decreto que obriga todos os postos do município a divulgar, por meio de placa informativa, os preços dos combustíveis praticados no dia 22 de junho.
O decreto federal também determina que a placa, que deverá estar em um local visível, além das informações do preço do litro dos combustíveis, que informe os índices de cobrança dos seus respectivos tributos, e que incidem diretamente no preço final da gasolina, como o PIS/Cofins, CIDE combustíveis e o tributo estadual – ICMS.
O combustível vem caindo após o governo federal e estadual diminuírem impostos.
Preço gasolina
Segundo levantamento do Procon, o preço médio da gasolina nos postos de combustíveis em Blumenau está em R$ 5,99 o litro com a redução dos tributos, com exceção da gasolina Premium, que deverá sofrer alteração no preço em um prazo de dois meses.
O Procon de Blumenau reforça que os consumidores podem fazer denúncias por meio do WhatsApp do Consumidor, que atende pelo número 47 99937-1570 com o envio de foto do estabelecimento e texto simples nos casos em não houver a placa informativa dos preços da gasolina bem como os seus respectivos tributos.
