Após uma queda de 75 centavos no preço da gasolina nas refinarias e o repasse muito inferior ao consumidor final, órgãos de fiscalização estão se movimentando. O Procon de Blumenau voltou a afirmar que está fiscalizando os preços nos postos.
Ainda nesta semana a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) pediu que as distribuidoras de combustíveis esclareçam por que a redução do preço da gasolina nas refinarias não tem chegado para o consumidor.
O Procon também aponta as distribuidoras como responsáveis, já que os donos de postos não podem comprar diretamente na refinaria. As distribuidoras estariam mantendo os mesmos valores de antes da redução.
O órgão municipal constatou o fato após emitir autos de fiscalização aos postos para que apresentassem as notas fiscais dos combustíveis, como a gasolina comum e aditivada, dos meses de outubro e novembro. A medida está servindo para fazer uma comparação dos valores e conferir se o desconto está chegando às bombas.
Segundo o coordenador do Procon, André Moura Cunha, 16 postos de combustíveis protocolaram a resposta junto ao órgão. “Os documentos apresentados demonstram que os postos estão reduzindo gradativamente o preço da gasolina. Devemos receber nos próximos dias o restante dos documentos emitidos”, diz.
No início desta semana, o Procon de Blumenau participou, em Porto Alegre, do Encontro da Fiscalização e Parceiros Institucionais promovida pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Na ação, de acordo com o André Moura Cunha, a ANP garantiu que vai continuar com a fiscalização para impedir práticas abusivas. “Recebemos a garantia de que a agência deve enfrentar questões que interessem à sociedade, e trabalhar para um mercado mais aberto e competitivo”, disse André.
