Foi sancionada na manhã desta quinta-feira (04) pelo prefeito Napoleão Bernardes uma lei que pode amenizar os problemas nas calçadas das ruas de Blumenau. Apesar de ser responsabilidade do morador, a Prefeitura vai fiscalizar e até mesmo construir onde o proprietário não o fizer, e vai cobrar por isso.
Um ato de lançamento da nova legislação foi realizado no Centro de Educação Infantil (CEI) Emília Piske e na Escola Básica Municipal (EBM) Professora Norma Dignart Huber, onde haviam problemas na calçada que é de responsabilidade da Prefeitura.
“Primeiro estamos fazendo a nossa lição de casa, antes de iniciarmos o trabalho em todo o município. Ações como esta inspiram outros moradores através do exemplo”, afirma o prefeito Napoleão.
A intenção da prefeitura será de primeiro notificar o proprietário do terreno quanto a necessidade de manutenção ou construção das calçadas. Caso não seja realizado, as equipes do município vão realizar e o valor do serviço será cobrado no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do próximo ano.
A iniciativa faz parte de uma série de ações que estão no programa Blumenau Cidade Jardim. O Programa foi lançado oficialmente no mês de abril e foi criado com o intuito de readequar a distribuição dos recursos, além de melhorar a realização dos serviços de manutenção prestados.
