Prefeitura quer obter R$ 250 milhões em concessões e parcerias

O prefeito Mário Hildebrandt apresentou nesta quinta-feira (25) o um plano de concessões e parcerias público-privadas para ações estratégicas em diversas áreas, como a construção do mercado público. A expectativa é que, juntos, os projetos gerem cerca de R$ 250 milhões em ganhos para o município.

Entre as opções de investimentos estão espaços de lazer, serviços relacionados a trânsito e transporte, além de itens de turismo e infraestrutura.

Os projetos englobam itens como o Ginásio Sebastião Cruz (Galegão), setores do Parque Vila Germânica, Eisenbahn Biergarten, o Novo Mercado Público, Rota de Lazer da Rua XV de Novembro, Parque das Itoupavas, Prainha, Museus, a Nova Estação Blumenau na Praça Victor Konder, Praça Dr. Blumenau, Rodoviária, Aeroporto, Área Azul, Pátio de estacionamento do Seterb, abrigos de ônibus, placas nominativas de ruas, gestão dos resíduos sólidos e os cemitérios.

Prefeito Mário Hildebrandt durante apresentação de plano de concessões e parcerias – foto de Marcelo Martins

A primeira etapa para o andamento dos projetos é a definição da forma de contratação e dos prazos para cada projeto. Em seguida, o Município elabora o termo de referência, o projeto básico e edital de concorrência. Em alguns casos, há necessidade de Audiência Pública e apresentação ou análise dos modelos e documentos junto ao Tribunal de Contas do Estado. Por fim, o edital é publicado e os contratos assinados. Os prazos devem variar entre seis meses e três anos.

Os trabalhos serão coordenados por um Comitê, constituído para auxiliar na concepção, formatação e implementação das Permissões, Concessões e Parcerias Público-Privadas do Município. A Portaria n° 23.165, que institui a formação do Comitê, também foi assinada pelo prefeito durante a apresentação do Plano. A comissão será coordenada pelo Controlador Geral do Município, Rodrigo Jansen.

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