A Prefeitura de Blumenau anunciou nesta sexta-feira (18) uma proposta de reajuste salarial e também no vale alimentação de 10,24% aos servidores públicos municipais. O valor é referente a inflação do período entre 2019 a 2021.
De acordo com comunicado da Prefeitura, a proposta atende parte das reivindicações dos servidores, que estão em estado de greve desde o início do mês. Já a inflação de 2021 a abril de 2022 será pago em janeiro de 2023, segundo a nota.
Apesar da data base do servidor ser no mês de maio, a Prefeitura e o Sindicato Único dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Blumenau (Sintraseb) acordaram em iniciar as discussões sobre a pauta de reivindicações já neste mês de fevereiro, após quase dois anos com restrições devido a lei federal.
Segundo a nota, a proposta tem por base a capacidade financeira e orçamentária do município, considerando a significativa ampliação das despesas com pessoal só em 2022, estimada em mais de R$ 95 milhões. O reajuste de 10,24% concedido em março resultará num aumento de R$ 42 milhões ao ano.
Além disso, a folha de pagamento terá um impacto de aproximadamente R$30 milhões ao ano com a contratação de mais de 500 professores para o cumprimento do 1/3 da hora-atividade. Outro valor que compõe a ampliação das despesas com pessoal é o aumento da alíquota complementar paga pela Prefeitura ao Instituto Municipal de Seguridade Social do Servidor de Blumenau, que passa de 10% para 14,72%, resultando num acréscimo de R$14 milhões/ano.
Outro número divulgado é sobre o crescimento vegetativo da folha, calculado em aproximadamente R$ 3,5 milhões ao ano, e o reajuste do vale alimentação nos meses de março e maio, que deve impactar em mais R$ 6 milhões.
Outras pautas
A Prefeitura informou ainda que ourtas pautas apresentadas pela categoria já estão sendo ou serão atendidas pelo município ao longo de 2022, como a realização de concursos públicos; retomada da implementação do Plano de Cargos e Salários da Saúde (PCCS) a partir de outubro; cumprimento da legislação por compromissos com o ISSBLU; além da realização de melhorias nas condições de trabalho.
Com relação ao piso do magistério anunciado pelo governo federal, o município aguarda a definição legal sobre a regra de aplicação. O pagamento seguirá as determinações da normativa federal a ser editada, obedecendo o prazo de aplicação e retroatividade, caso prevista. No que diz respeito ao piso dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a Prefeitura informou que aguarda um posicionamento jurídico, mas propõe o aumento do vencimento mínimo para R$ 1.550,00 a partir de março.
“Sempre tive o compromisso com o zelo pelos recursos públicos. E é esse mesmo cuidado que tenho neste momento, respeitando os limites de recursos, mas reconhecendo o trabalho incansável dos servidores, especialmente na pandemia. Por isso, apesar da data base ser no mês de maio, apresentamos a proposta de reajuste iniciando já em março, abrangendo também o vale-alimentação e honrando os demais direitos do servidor em dia, como a folha de pagamento, 13º salário e férias”, afirmou o prefeito Mário Hildebrandt.
A proposta formalizada nesta sexta-feira será submetida à assembleia dos servidores agendada para segunda-feira (21) às 8h30, na Prefeitura.
