Prefeitura deve pagar R$ 6 milhões a BluMob por cada mês de paralisação

Ônibus da BluMob, concessionaria do transporte coletivo em Blumenau - foto de Eraldo Schnaider
Ônibus da BluMob, concessionaria do transporte coletivo em Blumenau – foto de Eraldo Schnaider

A Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí (Agir) determinou que a Prefeitura de Blumenau compense a operadora do transporte coletivo de Blumenau, a BluMob, em R$ 6 milhões por mês em que o transporte estiver parado.

A BluMob solicitou no dia 20 de abril um aporte de $ 5.983,420,71 ao mês, mas o presidente da Agir, Heinrich Pasold, assinou um despacho determinando compensação de R$ 6.085.66,00 para cada 30 dias de transporte paralisado.

No documento, Passol afirma que “evitar a quebra do Concessionário, é antes de mais nada, evitar o colapso do sistema do já combalido sistema de transporte público e a sua queda de usuários”. Também afirma que “esse pagamento, nos valores apontados pela agência e obtidos pelo dados remetidos pela concessionária, serão objeto de uma auditoria” e ajustados no próximo ciclo tarifário “para mais ou para menos”.

O prefeito Mário Hildebrandt afirmou durante uma coletiva de imprensa sobre a Covid-19 que “ainda não recebeu o documento, mas que a Prefeitura tem um contrato que estabelece normas e responsabilidades de cada um dos entes” que está “avaliando a questão do contrato para que se siga estritamente a legalidade”.

A Prefeitura e a BluMob tem o prazo de 15 dias para se manifestar. A agência também fez recomendações sobre mudanças na operação, como:

  • Retomada parcial da operação;
  • Utilização de veículos de menor porte na operação de retomada;
  • Suspensão da operação aos sábados e domingos no período de retomada das atividades;
  • Desobrigação da vigilância nos terminais;
  • Transferência para prefeitura da operação do serviço BluFácil;
  • Reduções em custeios acessórios:
  • Despesas de água e luz dos terminais;
  • Seguro para terceiros;
  • Suspensão temporária dos serviços de Wi-fi e GPS;
  • Postergação dos prazos de investimentos na estrutura definitiva de garagem.

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