A Prefeitura de Blumenau comunicou nesta segunda-feira (4) que entrou com uma ação civil pública contra o Governo Federal e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) solicitando a desocupação da aldeia as margens da Via Expressa.
O local, anteriormente já ocupados por ciganos, está localizado na Rodovia Paul Fritz Kuenhrich (Via Expressa) próximo ao Fort Atacadista. Segundo o município, há risco em potencial tanto para os indígenas quanto para outras pessoas.
De acordo com uma nota, o objetivo da Prefeitura seria conseguir junto ao Governo Federal e a Funai um local adequado para o reassentamento chamada Aldeia Rã Jur (sol do amanhecer) para uma área adequada às suas necessidades.
A desocupação seria necessária para “resguardar os indígenas de situações de perigo físico e/ou cultural, bem como para a proteção da população e defesa do patrimônio público”, diz um comunicado divulgado pela Prefeitura nesta tarde.
A liminar solicita a desocupação no prazo de 30 dias, mediante auxílio conjunto da Funai e da União. Estes também devem providenciar o assentamento da aldeia em uma área reconhecida como ‘ocupada por população indígena’ em Blumenau ou em outro município. O pedido ressalta ainda que os órgãos supervisionem e prestem auxílio à aldeia implementando a infraestrutura necessária aos indígenas.
“Precisamos que a Funai esclareça quais são as medidas que têm tomado ou que planejam tomar para a solução desta situação. Nós enquanto prefeitura não podemos fazer qualquer tipo de intervenção, por isso entramos com a ação judicial cobrando as autoridades competentes neste assunto. Essa comunidade precisa ser realocada de forma responsável e cuidadosa, com o zelo e o respeito que eles merecem para ter um local adequado de moradia”, explicou o prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt.
O Farol entrou em contato com o Ministério dos Povos Indígenas, pasta da qual a Funai é vinculada, mas não obteve um posicionamento até a última atualização.
