Postos de combustíveis de Blumenau terão que justificar preços ao Procon

O Procon anunciou nesta quarta-feira (20) que notificou alguns postos de combustíveis de Blumenau por possíveis reajustes por alinhamento de preço no litro da gasolina, uma prática irregular. A qualidade dos produtos também está sendo averiguada.

De acordo com o coordenador do Procon, André Moura da Cunha, alguns estabelecimentos podem ter realizado aumentos injustificados por alinhamento. “Os valores, nesses postos, ficaram muito semelhantes, o que pode caracterizar alinhamento de preço. Em um dos postos, onde foi registrado o maior aumento, o litro passou de R$ 5,53 para R$ 6,04, ou seja, R$ 0,51 a mais”, explica.

As empresas foram notificadas para que apresentem no prazo de 48 horas, cópia das notas fiscais de aquisições recentes. “Será analisado se houve algum reajuste excessivo por parte das distribuidoras que justifique”, afirmou André.

Se ficar constatado que não houve reajuste excessivo por parte das distribuidoras, os postos serão autuados por elevarem sem justa causa o preço de produtos ou serviços, exigindo vantagem manifestamente excessiva do consumidor, conforme preconiza o art. 39, V e X do Código de Defesa do Consumidor.

Fiscalização em posto de combustível em Blumenau - foto da Polícia Civil
Fiscalização em posto de combustível em Blumenau – foto da Polícia Civil

Fiscalização

A fiscalização ocorre em conjunto com o Procon Estadual. A ação tem como objetivo averiguar a qualidade do combustível vendido na cidade aos consumidores. A previsão é de encerrar a operação ainda nesta quarta-feira.

Estão sendo averiguados itens como teste de qualidade do aspecto, cor, massa específica, teor alcoólico e teor de etanol da gasolina, verificação dos volumes dispensados pelos bicos de abastecimento.

Além disso, a fiscalização está priorizando a constatação de material obrigatórios e vistoria dos preços dos combustíveis, incluindo os métodos utilizados de cobrança pelos aplicativos e informações veiculadas aos consumidores.

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