Piracicabana é habilitada na licitação do transporte coletivo

A empresa Viação Piracicabana foi habilitada pela Comissão Permanente de Licitações com o respaldo da Comissão Especial de Estudos e Projetos do Transporte Coletivo (CEEPTC) para a nova concessão do transporte coletivo.

Em suma, essa é a validação da proposta comercial, que inclui a tarifa de R$ 3,90, e da documentação de habilitação da empresa. Agora o processo será encaminhado para homologação do prefeito Napoleão Bernardes.

O anúncio ocorreu na tarde da segunda-feira (13) na sessão de divulgação da avaliação dos documentos de habilitação da empresa. Essa foi a quarta e última sessão pública do processo licitatório.

Após a homologação por parte do prefeito, a empresa terá de criar uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), conforme exige o edital. Ela terá patrimônio e personalidade jurídica próprias. “O objetivo é garantir que os recursos do sistema sejam aplicados inteiramente na prestação do serviço de transporte coletivo”, afirma Caio Marcelo Silveira, coordenador da CEEPTC e diretor jurídico do Seterb.

Segundo Silveira, somente após a constituição da SPE, o contrato de concessão será assinado. A nova operação iniciará em até 90 dias da assinatura do contrato. O novo contrato de concessão será de 20 anos.

Com informações da PMB

Receba notícias do Farol em seu WhatsApp

Deixe um comentário

Por favor digite seu comentário
Por favor digite seu nome