País só voltará a ter superávit primário em 2027, projeta ministério

Um relatório na sexta-feira (30) pela Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, apontou que somente em 2027 o Brasil voltará a registrar superávit primário, resultados positivos nas contas sem os juros da dívida pública. As despesas com o enfrentamento do Covid-19 prejudicaram a recuperação econômica.

O relatório elevou, de 12,5% para 12,7% do Produto Interno Bruto (PIB) a previsão de déficit primário para o setor público em 2020. Em valores, a projeção de resultado negativo subiu de R$ 895,9 bilhões para R$ 905,4 bilhões. A conta inclui o déficit da União, como de estados, municípios e empresas estatais.

A projeção anterior havia sido apresentada no fim de setembro. O principal responsável pelo aumento no déficit são os gastos extras com a pandemia. O relatório elevou de R$ 607,2 bilhões para R$ 615 bilhões a previsão de impacto no resultado primário das medidas de combate à doença e de sustentação da economia.

Fachada do Palácio do Planalto - foto de Roberto Stuckert Filho/PR
Fachada do Palácio do Planalto – foto de Roberto Stuckert Filho/PR

Os principais responsáveis pelo aumento na projeção de gastos foi a prorrogação da alíquota zero do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito até 31 de dezembro e novos créditos extraordinários no orçamento de 2020.

De 12,7% do PIB de déficit primário em 2020, o resultado negativo encolheria para 3,1% do PIB em 2021 e cairia continuamente até 2026, segundo o cenário apontado no relatório. A partir de 2027, o país voltaria a ter contas públicas no azul, registrando superávit primário, que continuaria a crescer até atingir 1,3% do PIB em 2029.

Considerados todos os compromissos a serem honrados neste ano, a necessidade de financiamento deverá alcançar 17,2% do PIB no fim de 2020, apontou o relatório. “Além de enfraquecer a atividade econômica, a crise do coronavírus gerou despesas adicionais para o governo e prejudicou a arrecadação, resultando em um déficit primário extraordinariamente elevado”. Tanto a necessidade de financiamento como o déficit primário são cobertos pela emissão de títulos da dívida pública.

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