Naatz pode perder mandato, denuncia vereador

Quem acompanhou a votação da nova mesa diretora da Câmara de Vereadores, na noite de quinta-feira (11), pode sentir os vários momentos de tensão. O primeiro, foi uma tentativa de impugnação da chapa 01, que tinha como secretário o vereador Célio Dias (PR).

Célio Dias e Ivan Naatz (Celso Rosa)
Célio Dias e Ivan Naatz (Celso Rosa)

O autor, Ivan Naatz (PDT), fez o requerimento porque Dias responde a processo por improbidade administrativa. O pedido foi rechaçado até mesmo pelo colega de oposição, Jefferson Forest (PT), que argumentou: “Ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado”. O presidente Vanderlei de Oliveira (PT), a quem cabia a decisão, argumentou: “os vereadores que compõe [a chapa] estão em pleno exercícios dos seus mandatos, inclusive o impugnado […] Rejeito a impugnação”.

Mas uma fala de Dias, ainda na defesa da sua candidatura, arrancou suspiros e expressões diversas de aproximadamente 100 pessoas que acompanhavam a Sessão Ordinária. O progressista afirmou que Naatz está advogando contra a prefeitura e apresentou a impugnação por medo da nova mesa tomar atitude.

“Ele é procurador da servidora pública Luciana Fernandes Perinott […] e o vereador Ivan Naatz sabe que como advogado ele não pode advogar contra o município […] e esse vereador […] sabe que vai perder o mandato por isso […] e ele está com medo, na verdade, desta mesa diretora tomar essas providências”, denunciou Dias.

A prática, de advogar contra o município, seria vedada pela Lei 8.906/94 em seu artigo 30: “[é vedado] os membros do Poder Legislativo […] [ atuar] contra ou a favor das pessoas jurídicas de direito público, empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações públicas, entidades paraestatais ou empresas concessionárias ou permissionárias de serviço público”

Naatz não fez réplica ao comentário de Dias. Entramos em contato com a assessoria, mas até a publicação da reportagem, não recebemos resposta.

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