segunda-feira, 17 de junho de 2024
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Moraes suspende julgamento sobre contribuição assistencial com vista

O ministro Alexandre de Moraes pediu hoje (21) vista do processo no qual o Supremo Tribunal Federal (STF) pode validar o retorno da cobrança do imposto sindical. Com a decisão, não há prazo definido para o tema voltar a ser discutido.

O caso é analisado no plenário virtual da Corte desde sexta-feira (14). Até o momento, os ministros Gilmar Mendes, relator, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia se manifestaram favoravelmente ao retorno do imposto sindical.

Em 2018, o Supremo manteve o fim da obrigatoriedade do imposto, conforme previsto na reforma trabalhista aprovada em 2017. O caso voltou a julgamento em função de um recurso dos sindicatos envolvidos no processo.

A Justiça, escultura em frente ao Supremo Tribunal Federal (Filipo Tardim)
A Justiça, escultura em frente ao Supremo Tribunal Federal (Filipo Tardim)

Desde a reforma, o desconto de um dia de trabalho por ano em favor do sindicato da categoria passou a ser opcional, mediante autorização prévia do trabalhador. Se a maioria do STF aprovar a volta do imposto, acordos e convenções coletivas poderão ser impostas, inclusive a não sindicalizados, desde que seja dada opção de recusa.

Redação
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