Maioria do TSE rejeita registro de candidatura de Lula à Presidência

Sessão extraordinária do Tribunal Superior Eleitoral
Sessão extraordinária do Tribunal Superior Eleitoral

O registro da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República foi negada pela maioria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta sexta-feira (31). O placar de votos foi de 6 a 1 pela rejeição.

Em sessão extraordinária, o TSE julgou procedente o registro de outras candidaturas. Já o registro de Lula foi negado pela Lei da Ficha Lima por sua condenação em segunda instância pelo caso do apartamento triplex em Guarujá (SP).

O voto divergente foi do ministro Edson Fachin, que reconheceu a medida provisória do Comitê de Direitos Humanos das Organizações das Nações Unidas (ONU) pelo direito a Lula de ser candidato.

O relator do caso no tribunal, Luís Roberto Barroso, afirmou que não se julgava o caso penal do candidato, mas que, com base na Ficha Limpa, não resta dúvida sobre necessidade da impugnação da candidatura.

O acordão do julgamento deverá facultar a chapa do Partido dos Trabalhadores a indicação de um novo candidato. O nome mais provável é Fernando Haddad (PT), e, possivelmente, com Manuela d’Ávila (PCdoB) de vice.

Votos dos ministros:

Luís Roberto Barroso – contra o registro
Luiz Edson Fachin – a favor do registro
Jorge Mussi – contra o registro
Admar Gonzaga – contra o registro
Tarcisio Vieira – contra o registro
Rosa Weber – contra o registro

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