Um pedreiro de Blumenau terá que pagar fiança de R$ 200 até a próxima quinta-feira (10) caso pretenda continuar a responder em liberdade a processo por embriaguez ao volante. A decisão foi confirmada em habeas corpus, sob a relatoria do desembargador Zanini Fornerolli.
Ele entendeu que a magistrada de origem não incorreu em qualquer ato ilegal a ser remediado ao fixar o montante, inobstante a Defensoria Pública sustente que o réu é pobre e esteja atualmente desempregado.
“É importante aduzir que a fiança já foi consideravelmente reduzida, posto que passou de R$ 1 mil arbitrados pelo delegado de polícia no início do processo aos razoáveis R$ 200 recalibrados na (audiência de) custódia”, comentou o desembargador.
Por fim, o relator apontou alternativas para o réu adimplir o montante, necessário para responder às custas do processo e garantir sua liberdade ao longo da ação. “(Tal valor) permite ser quitado com a aptidão laboral nesse meio-tempo (lembrando que o paciente está liberto) ou, ainda, noutro cenário, autoriza ser angariado com a simples abstenção, mesmo que temporária, de caprichos pessoais, tal como a cara circulação de automóveis e a aquisição e consumo de bebidas alcoólicas […]”, concluiu.
