A Justiça Eleitoral determinou nesta terça-feira (7) a remoção de outdoors instalados pelo Partido Novo em Blumenau com frases de referência a renúncia de dinheiro de propaganda eleitoral. O material foi considerado propaganda eleitoral.
A decisão da juíza Cíntia Gonsalves Costi estabeleceu o prazo de 48 horas para o partido retirar o material. A representação foi movida pelo Partido Republicano da Ordem Social (PROS) com argumento de propaganda eleitoral irregular.
A sigla também foi intimada para encaminhar a documentação referente a contratação dos outdoors. Em caso de descumprimento, a multa é de R$ 1 mil por dia.
Em nota o presidente do Novo em Blumenau Rafael Boskovic afirmou que “os outdoors não têm caráter eleitoral. Divulgam um fato que foi noticiado pelo próprio TSE, as mensagens não fazem nenhuma menção a qualquer pré-candidato“.
No pedido, o PROS afirmou que foram utilizadas frases como ‘Dinheiro do FUNDÃO: o NOVO disse não. R$ 36,5 milhões devolvidos. 30NOVO Blumenau”. Já o presidente do Novo afirmou que “os outdoors não levavam o número 30. Aliás, tivemos o cuidado de retirar da logo do NOVO (que possui o 30 como padrão) a numeração do partido, justamente para evitar qualquer alegação de propaganda antecipada.”
Para o presidente do Novo, a Justiça Eleitoral foi induzida pela falsa afirmação feita na representação apresentada pelo PROS.
