A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou indenização de R$ 6 mil a mãe e filho que consumiram suco com corpo estranho. O caso ocorreu em 2017, mas a decisão ocorreu na última semana.
Após ver o seu filho de dois anos e cinco meses ingerir um suco de caixa com um corpo estranho de aparência esponjosa e coloração acinzentada, em Florianópolis, uma mulher ajuizou ação de danos morais contra a fabricante do produto. O tribunal condenou a fabricante pelo risco à saúde da família.
Em maio de 2017, uma mulher comprou um suco de caixa dentro do prazo de validade. Após beber e servir o próprio filho, a consumidora percebeu fragmentos de cor cinza no fundo do copo. Ao investigar dentro da embalagem, a família encontrou um corpo estranho esponjoso e acinzentado.
A fabricante alegou que o produto passa por uma série de etapas de controle que impossibilitam a preexistência de corpo estranho, e apontou a má conservação no ambiente doméstico como culpada pelo ocorrido.
Inconformados com a sentença que julgou improcedente o pedido, mãe e filho recorreram ao TJSC. Sustentaram que a presença do corpo estranho e a ingestão do produto contaminado resultou no risco à saúde dos consumidores.
A família pleiteou indenização de R$ 14.556,68 pelo dano moral. Para os desembargadores, o suco produzido e comercializado pela ré possuía vício de qualidade e estava totalmente impróprio para consumo, o que gera a indenização.
“O dano moral resta comprovado pela sensação de impotência e vulnerabilidade dos apelantes, bem como pela exposição de sua saúde, frente à ingestão de produto impróprio para consumo, conforme se depreende dos relatos presentes nos autos”, destacou o relator Ricardo Fontes em seu voto. Participaram também da sessão os desembargadores Jairo Fernandes Gonçalves e a Cláudia Lambert de Faria.
