Opinião: Impedimento

Presidente Dilma Rousseff durante declaração à imprensa. (Roberto Stuckert Filho/PR)
Presidente Dilma Rousseff durante declaração à imprensa. (Roberto Stuckert Filho/PR)

De acordo com o filósofo político Noberto Bobbio a luta política é submetida a certas regras e o respeito a estas regras constitui o fundamento da legitimidade.

A tragédia grega-brasileira que instalou muros dividindo o Brasil em azuis de um lado e vermelhos do outro fez o Brasil perder a lucidez, enquanto EUA e Cuba fazem as pazes esquecendo o passado da guerra fria, nós da América Latina, parecemos ter entrado em rivalidades polarizadas sem fim. Enquanto os problemas econômicos-políticos só aumentam esquecemos de uma velha arma que possuímos, o diálogo. Somente pontes podem nos retirar deste abismo que não parece ter chão e nos levar de volta ao topo. Se continuarmos divididos, a canoa afunda.

Em tempos de escuridão, a Lei deve ser reta e ser a balança que pondera. Os juízes, não devem ser heróis nem vilões, mas juízes e a convulsão instalada deve encontrar respostas com o simples estudo na Constituição Federal de 1988.

Um dos insucessos da democracia é a ingovernabilidade, novamente diz Bobbio. Reflito, talvez a falta de governabilidade seja parte da crise que vivemos. A Câmara dos Deputados, fundamentalista e angustiada por seus projetos de poder não terem chegados aonde pretendiam em breve vota pela admissibilidade ou não do impedimento, o Senado pela condenação ou não. Muitos destes nobres congressistas são investigados pelas lava-jato e saudosos a um coronelismo da República Velha.

O fato é, o princípio da legalidade, o princípio constitucional limitador do poder punitivo estatal prevê um julgamento de acordo com o que está previsto na lei e nos seus limites, é nítido que ele não esta sendo respeitado. O impedimento será somente mais um capítulo da tragédia grega trazendo (mais) instabilidade aos 16 governadores estaduais que praticaram as pedaladas fiscais. Se o governo está ruim, deve ser julgado nas urnas, o fato da necessidade do Partido dos Trabalhadores dever um pedido de desculpas por seus erros não tira o mérito do abuso de poder trazido pelo impeachment pela não aplicação dos critérios dos “crimes de responsabilidade”.

2 Comentários

  1. O conluio vai expulsar o direito de Dilma de ser presidenta, isso é uma vergonha para o Brasil diante do mundo. Senhora Dilma não assine nenhum documento oriundo desse conluio.

  2. A ausência de participação da população fez com que o governo se sentisse intocável, levando a cometer desmandos, desvios, crimes de responsabilidade e apropriação indébita, mais comumente conhecido por corrupção. Foram mais de 12 anos de intocabilidade, acusando o judiciário de tentar criminalizar a perfeição, por pura inveja e vingança. Agora que a população resolver participar, a resposta do governo á divisão da sociedade, entre nós e eles ( os azuis e vermelhos: quem conhece a historia sabe como isto acaba). A democracia existe, graças a criação das regras pela população, com os mecanismos apropriados. Agora tentar descaracterizar estes mecanismos sim é um golpe.Se nos estados as infrações foram permitidas, foi graças a conivência da população e seus representantes eleitos. Se estas infrações só puderem ser resolvidas pelo voto, não faz qualquer sentido os mecanismos criados para punir infratores.

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